No finalzinho do prazo da declaração, venho aqui clarear a tributação e as regras desse ativo para assim você declarar do jeito certo. No artigo de hoje você vai aprender qual é alíquota de Imposto de Renda, como funciona a conversão do dólar para real referente aos dividendos e como declará-los. Vamos lá!

Características tributárias:

• Alíquota de 15% se feito em Swing Trade;
• Alíquota de 20% se feito em Day Trade;
• Retenção de IRRF de 0,005% se Swing Trade;
• Retenção de IRRF de 1% se Day Trade;
• Não tem isenção de R$20.000,00;
• A base de cálculo do imposto é o resultado da operação compra-venda;
• Independentemente do resultado líquido de cada mês, deve-se declarar;
• Há tributação no exterior e a tributação é no modelo de retenção, ou seja, você não precisará fazer DARF para pagamento se você o BDR for de empresa Americana. *
• Os Estados Unidos têm um acordo de tributação com o Brasil e essa facilidade tributária é para que não haja uma bitributação em um mesmo valor. Portanto, quando é retido na fonte é compensado aqui;
• Consulte sempre onde você vai investir e se há esse acordo. Caso não, você precisará tributar os dividendos da seguinte forma:

Ganhos de até R$ 1.903,98: isenção

Ganhos de R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65: alíquota de 7,5%

Ganhos de R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05: alíquota de 15%

Ganhos de R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68: alíquota de22,5%

Ganhos acima de R$ 4.664,68: alíquota de 27,5%

• Calcule, preencha o Carnê Leão e emita o DARF para pagamento.

Como fazer a conversão de dólar para real?

Os rendimentos ou pagamentos em moeda estrangeira de­vem ser convertidos em dólares dos Estados Unidos da América, pelo valor fixado pela autoridade monetária do país de origem dos rendimentos, na data do recebimento ou pagamento e, em seguida, em reais, mediante a utilização do valor do dólar fixado pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao do recebimento ou pagamento.

Para os rendimentos e o imposto pago, deve ser utilizada a cotação de compra; já para as deduções do imposto, a cotação de venda.

Resumindo: recebeu dividendos? Converte com a cotação de compra no último dia útil da primeira quinzena do mês anterior.

Exemplo: Se você recebeu rendimento em novembro de 2021, você vai buscar a cotação de compra do dia 15 de outubro de 2021.

Atenção: é fundamental que você respeite os dias úteis. Caso o dia 15 não seja útil, utilize o último dia útil antes do dia 15. Fique atento!

Agora vejamos como declarar:

Dividendos:

O programa do Carnê Leão foi atualizado em 2021 sendo agora tudo de forma on-line. Faça seu código de acesso para o portal e-CAC, acesse o portal e-CAC e preencha suas informações. Para os anos anteriores, é necessário baixar o programa referente a cada ano, mas cuidado! O ano do programa para ser baixado é assim:  se os dividendos foram recebidos em 2019, baixe o programa de 2019 e importe para o programa da declaração 2020. Vejamos como informa:

Carnê Leão em programa:

• Ficha Livro Caixa - Escrituração;
• Selecione o mês;
• Informe o código 3002 - Rendimento Recebido do Exterior;
• Preencha o valor bruto convertido em real;
• Histórico: BDR [nome] // [quantidade] unidades // Custo Médio [valor] // empresa [nome] // Custodiada na corretora [nome] CNPJ [número] ;
• Ficha Demonstrativo de Apuração;
• Coluna “Imposto Pago no Exterior a Compensar”;
• Selecione o mês e clique duas vezes;
• Preencha o imposto pago no exterior este mês.

Pronto! Agora é só pegar todas as informações e preencher corretamente os dados. Até breve!